Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP05054929000117-1-000375/2026Processo2024/600819ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradoraEPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDELocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação21/09/2026, 12:12Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema Compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão, para todos os fins, as descrições técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.