InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para Organização do V FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU - CHOCOLAT XINGU 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP · SEDAP
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP05054945000100-1-000009/2026Processo2026/2714325ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAPCNPJ do órgão05054945000100Unidade compradoraSEDAPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos