InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE MÓVEL, para funcionamento da Regional de Castanhal.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP · SEDAP
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP05054945000100-1-000014/2026Processo2026/2311187ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAPCNPJ do órgão05054945000100Unidade compradoraSEDAPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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