InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Monitor das disciplinas ARMAMENTO, TIRO E MUNIÇÃO correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP05054952000101-1-000006/2026Processo2026/2200419ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
- Aquisição de Açúcar, Café e Leite7 · Belém/PA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital.6 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para de forma continuada, sob demanda, prestar serviços de natureza comum de engenharia para manutenção, reforma e reparo de instalações portuárias e navais com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas das Bases Integradas Fluviais (Antônio Lemos, Candiru e Baixo Tocantins), de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.7 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I do Edital.5 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital,90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos administrativos e matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA) no Diário Oficial do Estado do Pará, conforme especificações e condições do Termo de Referência e Proposta da Contratada4 · BELÉM/PA · Dispensa · 02/06/2026
- Registro de preço para Contratação de empresa de agenciamento de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correlatos, para atender demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de acordo com as condições especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.90003 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito6 · Belém/PA · Dispensa · 22/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito5 · Belém/PA · Dispensa · 07/05/2026
- Registro de preço para contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Envelopes e Lacres, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.90005 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2550-1/02Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições
- AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA USO OPERACIONAL E DE TREINAMENTO - pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das necessidades da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM-GMB.GUARDA MUNICIPAL DE BELEM8 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 19/03/2026
- AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA USO OPERACIONAL E DE TREINAMENTO - pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das necessidades da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM-GMB.GUARDA MUNICIPAL DE BELEM5 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 12/02/2026
- Contratação de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de munições letais e não letais .TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO111 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 01/08/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos (que compreenderá armas, munições, uniformes, EPIs, rádios de comunicação e equipamentos necessários e adequados à sua execução), de vigilância patrimonial armada e desarmada, a serem executados de forma contínua nas dependências da Sede, Icoaraci e Agências de negócios do Sebrae/PA.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA90004 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 12/02/2025
- Locação de estande de tiro indoor em Manaus/AM com pista de 25 metros, acesso por estrada asfaltada, ar condicionado, banheiro, sistema de exaustão para remoção de gases, local adequado para guarda temporária de armamentos e munições, e 12m de largura para até 10 alunos por linha de tiro. Área restante livre sem uso exclusivo por parte da RFB. Equipamento e munição da própria Receita Federal. De 1 a 10 pessoas por vez.MINISTERIO DA FAZENDA105 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação da entidade jurídica em referência para o fornecimento, mediante venda, de munições CBC CAL. .40 S&W ETPP 180 GR A, nos quantitativos e valores adiante nominados e na proposta de preços que a este termo se vincula:POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA028 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Contratação da entidade jurídica em referência para o fornecimento, mediante venda, de munições CBC CAL. .40 S&W ETPP 180 GR A, nos quantitativos e valores adiante nominados e na proposta de preços que a este termo se vincula:POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA034 · Belém/PA · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação da entidade jurídica em referência para o fornecimento, mediante venda, de munições CBC CAL. .40 S&W ETPP 180 GR A, nos quantitativos e valores adiante nominados e na proposta de preços que a este termo se vincula:POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA024 · Belém/PA · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de armamentos e munições, para atender as necessidades da Guarda Municipal do Município de Parauapebas, Estado do Pará.MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS90023 · PARAUAPEBAS/PA · Pregão - Eletrônico · 04/03/2026
- Aquisição e instalação de equipamento para destruição de munição leve (pipoqueira) em favor do 8° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, unidade militar que recebe armas de fogo e munições, para destruição, apreendidas e entregues pelo Poder Judiciário e Órgãos de Segurança publica, haja vista o Batalhão possuir Agência de Fiscalização de Produtos Controlados vinculada ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 8° RM (SisFPC/13.COMANDO DO EXERCITO90043 · SANTARÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 24/02/2026