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Órgão comprador · CNPJ raiz 05054952

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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07/10/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Contratação de serviços técnicos profissionaisespecializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente da disciplina“Relações Interpessoais” do CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGODEPERITOCRIMINAL - PCEPA, aprovado pela Resolução nº 517/2025 – CONSUP..

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 1.320,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM INSTALAÇÃO, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência - Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramento02/10/2026
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação15/09/2026

Registro de preço para a eventual contratação de serviços técnicos, especializados, continuados de captura de imagem, voz e dados por meio de câmeras de segurança pública e trânsito, para uso em regime de missão crítica, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao ano, de forma ininterrupta, contemplando a disponibilização de equipamentos, acessórios, materiais, softwares e rede lógica para transmissão, em regime de locação e incluindo os serviços de locação dos equipamentos, acessórios, softwares e redes de telecomunicações que compõe os Sistemas inteligentes a serem implantados para as vias públicas da região metropolitana de Belém, rodovias estaduais e rodovia BR-316 do quilometro 0 (zero) até quilometro 18 (dezoito) e outros municípios do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 0,00Encerramento07/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/09/2026

Aquisição de VEÍCULOS TIPO MINIVAN com recursos oriundos da Emenda Individual de transferência especial para o Governo do Estado do Pará, o qual será destinado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LocalBelém/PAValor estimadoSigilosoEncerramento16/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, por intermédio de rede própria ou credenciada, para realização de manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota de veículos terrestres e náuticos, máquinas e equipamentos próprios, especiais (blindados, operação Curupira e outros) e cedidos pelos órgãos que compõem o SIEDS, conforme especificações do TR - Anexo I do Edital

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LocalBelém/PAValor estimadoSigilosoEncerramento11/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de extratos de editais de licitação e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP/PA, em jornal diário de grande circulação no Estado do Pará, nas versões impressa e eletrônica, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LocalBelém/PAValor estimadoSigilosoEncerramento11/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramento03/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para de forma continuada, sob demanda, prestar serviços de natureza comum de engenharia para manutenção, reforma e reparo de instalações portuárias e navais com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas das Bases Integradas Fluviais (Antônio Lemos, Candiru e Baixo Tocantins), de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramento04/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramento03/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital,

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LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramento04/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos administrativos e matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA) no Diário Oficial do Estado do Pará, conforme especificações e condições do Termo de Referência e Proposta da Contratada

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LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

Registro de preço para Contratação de empresa de agenciamento de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correlatos, para atender demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de acordo com as condições especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

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LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramento15/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/05/2026

Registro de preço para contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Envelopes e Lacres, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

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LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramento22/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/03/2026

Aquisição de VEÍCULOS TIPO VAN E MINIVAN com recursos oriundos da Emenda Individual de transferência especial para o Governo do Estado do Pará, o qual será destinado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência

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LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramento21/05/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/03/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutor da disciplina ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, referente ao Curso de CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - EAD - 2023 - 2, aprovado pela Resolução nº 451/2023 – CONSUP.

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LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/03/2026

a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente das disciplinas O Uso Legal e Progressivo da Força, Introdução ao Uso da Arma de Fogo, Armamento, Tiro e Munição I e II correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.

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LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/03/2026

a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Monitor das disciplinas ARMAMENTO, TIRO E MUNIÇÃO correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/03/2026

a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente das disciplinas O Uso Legal e Progressivo da Força, Introdução ao Uso da Arma de Fogo, Armamento, Tiro e Munição I e II correspondente as Turmas 1 e 2 do CURSO DE ATUALIZAÇÃO AO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ-PA, aprovado pela Resolução nº 520/2025 – CONSUP.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção aeronáutica, com fornecimento de peças, componentes, suprimentos e acessórios para o avião Baron (BE58), para atender o Grupamento Aéreo de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Pará, de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramento25/03/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/03/2026

Contratação de empresa especializada na terceirização de impressão, com locação de multifuncionais (impressão/cópia, digitalização) monocromáticos e coloridos, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos novos, fornecimento de insumos, para atender às necessidades da Secret. de Segurança Pública e Defesa Social do Pará,conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramento11/06/2026