InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutores/Corretores da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão de Curso (EAD), referente ao Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, aprovado pela Resolução nº 451/2023 – CONSUP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra154Controle PNCP05054952000101-1-000169/2025Processo2025/3247559ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal