InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso “Acordo de Não Persecução Civil (ANPC): Regime Jurídico e Atuação Estratégica”.
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP05054960000158-1-000003/2025ProcessoGEDOC 139930/2024ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/10/2024, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Curso a ser realizado no CEAF
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PARA MINISTERIO PUBLICO.
- Contratação da empresa M9GC Treinamento e Consultoria Ltda. para ministrar o curso “Fundamentos de negociação no âmbito do Ministério Público e noções básicas sobre o processo de mediação”, na modalidade on-line, síncrona e assíncrona, para 1 (uma) turma composta por até 24 (vinte e quatro) participantes, com carga horária total de 27 (vinte e sete) horas.26 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, excluindo os que não sejam cobertos pela garantia, sem ônus para este Órgão Ministerial, em 01 (um) elevador de passageiros da marca TK Elevator, modelo EOX, número de identificação 210338, instalado no Prédio-Sede das Promotorias de Justiça de Marabá.25 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Aquisição de medicamentos, materiais médicos, materiais para atendimento pré-hospitalar (APH), materiais de limpeza hospitalar e equipamento de proteção individual (EPI)23 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Aquisição de sacolas personalizadas21 · Belém/PA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de de licença de uso de software de sistema de monitoramento de proposições legislativas19 · Belém/PA · Dispensa · 22/07/2026
- SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE REDE, COMPREENDENDO A RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE FIREWALLS EXISTENTES20 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras18 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Aquisição de material de consumo odontológico17 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos16 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Registro de Preços para aquisição de nobreaks15 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4929-9/01Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
- Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, conservação e exercitação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90011 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 06/03/2026
- Contratação de serviços de condutores de veículos terrestres para o DSEI GUATOC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA SAUDE90004 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 04/03/2026
- Aquisição de ÁGUA MINERAL EM GARRAFAO 20 LITROS SEM GAS (APENAS O LIQUIDO) - COM DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES E SUBUNIDADES DA UFPA - EM REGIME DE COMODATO - FORNECIMENTO PARCELADO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA215 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/02/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da sede do Conselho Regional de Química da 6ª Região (CRQ-VI/PA-AP).CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 619 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/02/2026
- Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS). VIGÊNCIA: 60 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses, desde que mantidas as condições de habilitação. NATUREZA: Ostensiva. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta, empreitada por preço unitário.COMANDO DA MARINHA2 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/02/2026
- Contratação de empresa devidamente autorizada para o fornecimento regular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, com fornecimento dos recipientes (botijões) em regime de comodato, para suprir as demandas operacionais e logísticas da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC, em sua sede administrativa e nas Usinas da Paz instaladas nas Regiões de Integração do Baixo Amazonas, Tocantins, Rio Capim, Araguaia, Rio Caeté, São Miguel do Guamá, TaSECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO DA CIDADANIA90006 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 19/02/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO90003 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 13/02/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução integrada em tecnologia da informação, composta pela disponibilização sob regime de aluguel (modalidade SaaS ou similar) dos seguintes módulos: Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), Sistema de Imagens e Documentos Médicos e SistemaHOSPITAL OPHIR LOYOLA90016 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 12/02/2026
- Contratação de serviço especializado de apoio técnico à Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas extraordinárias do período eleitoral de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 11/02/2026
- Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva, nas dependências da Controladoria Geral do Estado do Pará.CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARA90001 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 11/02/2026