DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de etiquetas protetoras eletromagnéticas, desativáveis e reativáveis para livros e periódicos impressos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP05054960000158-1-000062/2025Processo102069ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 15:42Abertura29/05/2025, 15:42Encerramento04/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição dar-se-á via Dispensa de Licitação, em razão do valor da contratação, conforme fundamentação legal.