DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de aço para homenagem de membros, servidores e personalidades do Ministério Público do Estado do Pará.
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP05054960000158-1-000074/2024Processo137337/2024ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/10/2024, 10:48Abertura18/10/2024, 10:48Encerramento25/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Seguem o padrão já utilizado nos principais órgãos públicos, como exemplo o CETCEMP que é a Comissão de Trabalho