InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A solução adotada será a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluídos o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, excluindo os que não sejam cobertos pela garantia, sem ônus adicional para esta Instituição, em 02 (dois) elevadores de passageiros, marca Thyssenkrupp, modelo FREQUENCEDYNE – SYNERGY(EXPORT) – (sem casa de máquinas), instalado no Prédio das Promotorias de Justiça Cíveis e Procuradoria de Justiça.
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP05054960000158-1-000102/2025ProcessoGEDOC Nº 119002/2025ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2025, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos