Permissão de uso de espaço público, não onerosa, destinada a empresa(s) especializada(s) na exploração comercial de alimentação preparada (lanches e marmitas), localizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da PMPA.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · EPA - POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Havendo divergências nas especificações dos itens que compõem o objeto deste certame, entre o COMPRAS.GOV e o Termo de Referência, prevalecerão as deste último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92580905900312024
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