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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 58 (CINQUENTA E OITO) BOMBAS-D’ÁGUA EM QUATRO ESPECIFICAÇÕES DIFERENTES, TOTALIZANDO O IMPORTE DE R$ 46.997,76 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC E SUAS UNIDADES VINCULADAS, CONFORME, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90001/2025, REALIZADA DE FORMA ELETRÔNICA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 107.924/23

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 46.997,76
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP05055033000152-1-000078/2025Processo13151/2024 - SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 12:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 0080/2025 – AJUR/SEMEC

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