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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de capacetes de segurança para bicicletas elétricas, destinados ao uso diário pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), com a finalidade de garantir proteção individual adequada durante os deslocamentos realizados para visitas domiciliares, inspeções, atividades de vigilância e demais ações externas executadas nas microáreas da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde do Município de Barcarena/PA

MUNICIPIO DE BARCARENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - PA

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP05058458000115-1-000029/2026Processo001783/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARCARENACNPJ do órgão05058458000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - PALocalBARCARENA/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2026, 14:09Abertura26/02/2026, 14:10Encerramento03/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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