Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das unidades do Nível Central, 1º Centro Regional de Saúde e 7º Centro Regional de Saúde, vincula-das à Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, nas condições do Termo de Referência e da adesão aos itens 1, 2 e 3 do Grupo 1 da ARP nº 10/2026-IFPA.
Dados da publicação
Compra00019Controle PNCP05054929000117-1-000361/2026Processo2026/2882869ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradoraSESPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.