Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S” para os Agentes de Combate às Endemias-ACE dos PROGRAMAS DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, destinados à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA/PMB, por intermédio da DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, conforme prazos, especificações técnicas e quantitativos descritos neste Edital e seus Anexos, visando garantir o atendimento das demandas da população do município.
SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE · CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP07917818000112-1-000006/2026Processo17213/2025 - SESMAÓrgãoSESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão07917818000112Unidade compradoraCPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTELocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/09/2026, 16:00Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.