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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S” para os Agentes de Combate às Endemias-ACE dos PROGRAMAS DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, destinados à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA/PMB, por intermédio da DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, conforme prazos, especificações técnicas e quantitativos descritos neste Edital e seus Anexos, visando garantir o atendimento das demandas da população do município.

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE · CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP07917818000112-1-000006/2026Processo17213/2025 - SESMAÓrgãoSESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão07917818000112Unidade compradoraCPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTELocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/09/2026, 16:00Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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