DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e mobiliário para estruturação da biblioteca municipal e do CEU’s, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Barcarena, do estado do Pará
MUNICIPIO DE BARCARENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - PA
Dados da publicação
Compra97011Controle PNCP05058458000115-1-000075/2025Processo97011/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BARCARENACNPJ do órgão05058458000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA - PALocalBARCARENA/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 17:21Abertura10/07/2025, 17:21Encerramento16/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e nas demais normas legais e regulamentares a