InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LÉO FOGUETE, NO EVENTO SASSARICANDO NA ROÇA 2026

MUNICIPIO DE BENEVIDES · Prefeitura Municipal de Benevides

Valor estimadoR$ 450.000,00

Dados da publicação

CompraINEX065Controle PNCP05058466000161-1-000066/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BENEVIDESCNPJ do órgão05058466000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BenevidesLocalBenevides/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública