DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA TREINAMENTO DE NR35
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA · PRODEPA
Dados da publicação
Compra08Controle PNCP05059613000118-1-000012/2026Processo2363405/2026ÓrgãoEmpresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPACNPJ do órgão05059613000118Unidade compradoraPRODEPALocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/04/2026, 16:00Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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