InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação da ESAFI – Escola de Administração e Treinamento LTDA, empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, para o fornecimento de 02 (duas) inscrições a servidores da Polícia Civil do Estado do Pará no curso “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira”, a ser realizado na cidade de Recife/PE, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA · PC/PA
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Compra146Controle PNCP00368105000106-1-000162/2026Processo2026/3391481ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão00368105000106Unidade compradoraPC/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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