Contratação de serviço de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículo sob demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos, nas condições e especificações descritas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As especificações do objeto constantes no Termo de referencia anexo I deste edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do cat mat/ cat serv do sistema do compras.gov, caso sejam diferentes