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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - PGRS e Análise Ergonômica do Trabalho.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INFORMACAO DO ESTADO DE ALAGOAS · INST. DE TEC. EM INF. E INFORMAÇ. DE ALAGOAS

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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP05100031000138-1-000002/2025ProcessoE:41506.378/2024ÓrgãoINSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INFORMACAO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão05100031000138Unidade compradoraINST. DE TEC. EM INF. E INFORMAÇ. DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2025, 12:35Abertura05/02/2025, 12:35Encerramento17/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Verificou-se que a contratação poderá ser feita via dispensa de licitação (Art. 75, II da Lei 14.133/2021)devido ao valor

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  3. Contratação de 4 (quatro) licenças Adobe Creative Cloud Professional for teams, por subscrição de 12 (doze) meses, e de 2 (duas) licenças perpétuas do CorelDRAW Graphics Suite, incluindo ativação, suporte técnico63 · Maceió/AL · Dispensa · 29/09/2026
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CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica

  1. O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre as partes para a execução de até 210(duzentas e dez) cirurgias ortopédicas eletivas, distribuídas entre as linhas de cuidado de ombro e cintura escapular, trauma do membro superior, quadril, joelho, trauma do membro inferior e oncologia ortopédica, acompanhadas de até 252(duzentos e cinquenta e dois) procedimentos de Oferta de Cuidados Integrados (OCI) para avaliação diagnóstica pré-operatória.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE37 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 28/09/2026
  2. Constitui objeto deste acordo a adesão do ENTE ADERENTE ao procedimento de cooperação interfederativa destinado à adoção dasprovidências administrativas e operacionais necessárias à formalização da cessão de servidores ao CGIBS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE23 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 09/09/2026
  3. Este convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE22 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 08/09/2026
  4. Constitui objeto deste acordo a adesão do ENTE ADERENTE ao procedimento de cooperação interfederativa destinado à adoção das providências administrativas e operacionais necessárias à formalização da cessão de servidores ao CGIBS, nos termos do art. 2º, § 1º, XVI, e § 6º, da LC 227/2026 , bem como o regime de cooperação mútua entre os partícipes para viabilizar, em caráter provisório, a atuação de servidores designados pelo ENTE ADERENTE no âmbito do CGIBS até que sejam ultimadas as providênciasSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE21 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 08/09/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE INTERNET PARA AS ESTAÇÕES DA CBTU-STU/MACCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS1 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para atender às unidades do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, conforme valor previsto no ANEXO – I deste Termo de Referência. Os serviços básicos da contratação são os seguintes: a) abastecimento da frota (inclusive com o fornecimento de ARLA32 – Agente Redutor Líquido Automotivo); b) manutenção preventiva, incluindo mão de obra, de acordo com as recomendações de cada fabricante; c) manutenção corretiva com substituição de peças de toda a frota de veículos, como também troca de óleo de motor e complementação de óleos lubrificantes, incluindo mão de obra, de acordo com as recomendações de cada fabricante; d) borracharias; e) lavagem e lubrificação; e f) guincho para atender os veículos. Considerando-se as questões formais quanto à capilaridade da atuação do MPT em todo o território nacional, é imprescindível a contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota para o abastecimento e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos seus veículos, que atuará como solução para consecução indireta das atividades do MPT, considerando que a frota necessita ser manutenida onde quer que se encontre, nos mais diferentes pontos do país. A cobertura dos serviços deve abranger todo o território nacional, com prioridade nas localidades em que haja representação do MPT-AL.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO11 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o Gerenciamento e Operação da Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Preditiva com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, inclusive com dedicação exclusiva, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/HUBrasil.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90015 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  9. Convênio tem por objeto a cooperação mútua para a implantação, consolidação e sustentação do Programa Municipal de Hemodinâmica no Hospital da Cidade, com a execução de procedimentos cardiovasculares percutâneos de média e alta complexidade, consistentes em: a) 60 (sessenta) cateterismos cardíacos diagnósticos; b) 25 (vinte e cinco) angioplastias coronarianas;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE26 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 15/06/2026
  10. Prestação de serviço de Iluminador Cênico para atendimento das necessidades artísticas do Teatro Deodoro e do Teatro de Arena, compreendendo concepção, programação, operação e ajustes técnicos de iluminação de espetáculos e eventos, com uso de infraestrutura de iluminação existente.DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS57 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 02/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “operacao, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.