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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Este convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE · PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ

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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP18113955000110-1-000019/2026Processo2100.56405.2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGECNPJ do órgão18113955000110Unidade compradoraPMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 13:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL · 12263869000108

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  9. Convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.13 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 30/03/2026
  10. convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.12 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 30/03/2026
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