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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de máquinas de corte e costura destinados à estruturação e execução de curso profissionalizante da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/PA.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA · PREFEITURA MUNICIPAL S.SEBASTIAO BOA VISTA-PA

Valor estimadoR$ 43.997,71
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP05105143000181-1-000028/2026Processo30.07.2026.001ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTACNPJ do órgão05105143000181Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL S.SEBASTIAO BOA VISTA-PALocalSão Sebastião da Boa Vista/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião da Boa Vista/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.