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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para elaboração, implementação de Programa Institucional de Gestão dos Fatores Psicossociais e Promoção da Saúde Mental por meio da análise de documentos institucionais, como Programa Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Gerenciamentos de Riscos – PGR, Análise Ergonômica do Trabalho AET, entre outras ferramentas aplicáveis ao diagnóstico institucional, conforme termo de referência nº 10/2026.

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS

Valor estimadoR$ 27.000,00
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Dados da publicação

Compra9017Controle PNCP05110425000177-1-000034/2026Processo26/21489000420-4ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão05110425000177Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 15:40Abertura29/07/2026, 14:00Encerramento05/08/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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