DispensaDivulgada no PNCP
PROTOCOLO DE DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 08.059-4 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE JULHO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA
Dados da publicação
Compra(709) | 209-DControle PNCP05116995000174-1-000104/2026Processo209/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNACNPJ do órgão05116995000174Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNALocalSão João da Paraúna/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.