DispensaDivulgada no PNCP
PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ESTÁ CASA DE LEIS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA
Dados da publicação
Compra(717) | 227-DControle PNCP05116995000174-1-000111/2026Processo227/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNACNPJ do órgão05116995000174Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNALocalSão João da Paraúna/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 09:00Abertura18/08/2026, 10:25Encerramento18/08/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.