DispensaDivulgada no PNCP
PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE LANCHES PARA SESSÃO EM PLENÁRIO,DESTA CASA DE LEIS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA
Dados da publicação
Compra(713) | 212-DControle PNCP05116995000174-1-000107/2026Processo212/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNACNPJ do órgão05116995000174Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNALocalSão João da Paraúna/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 08:56Abertura05/08/2026, 13:00Encerramento05/08/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.