Contratação de seguro na modalidade de Responsabilidade Civil Operações, à base de Ocorrências, para cobertura dos casos em que a GASMAR tenha que responder administrativa ou judicialmente por danos materiais e/ou corporais e perdas causados a terceiros em decorrência de acidentes que aconteçam ou se originem, por conta própria e/ou de terceiros, em todos os Locais de Risco da GASMAR, localizados em vias públicas e/ou privadas, bens do segurado em local próprio e/ou de terceiros.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Compras.gov.br (CATMAT/CATSER) e as especificações constantes deste Edital e anexos, prevalecerão as últimas. O objeto da licitação deve ser observado conforme condições e especificações apresentadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92667805900132024