Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, a serem realizados sob demanda, nos escritórios da Gasmar em São Luís (Matriz e SDGN2), conforme especificações do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital e seus anexos.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Compras.gov.br (CATMAT/CATSER) e as especificações constantes deste Edital e anexos, prevalecerão estas últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.