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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Hotel Nacional Inn Campinas Trevo, localizado na Av. Benedicto Campos nº 35 – Jardim do Trevo – Campinas/SP:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jer

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ES · INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM

Valor estimadoR$ 3.600,00
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Dados da publicação

Compra000006Controle PNCP05129529000123-1-000013/2026Processo000115/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ESCNPJ do órgão05129529000123Unidade compradoraINST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIMLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A participação dos servidores no curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS justifica-se pela necessidade de constante atualização técnica na área de contabilidade pública previdenciária, especialmente diante das exigências dos órgãos de controle e das frequ

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  1. Contratação de inscrições para participação de 04 (quatro) representantes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA no Curso Preparatório para a Certificação Profissional RPPS, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, em parceria com o Saber RPPS, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2026, no Hotel Alameda, situado na Avenida Dante Michelini, nº 585, Jardim da Penha, Vitória/ES, CEP 29060-235.Lista000016 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 02/10/2026
  2. 1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição de servidora/diretor abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA, na capacitação “Concessão de Benefícios sem Erros”, curso com carga horária de 12 (doze) horas, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, no Hotel Alameda, localizado na Avenida Dante Michelini, nº 585, Jardim da Penha, Vitória/ES, CEP 29060-235.Lista de ParticipantesDireto000015 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 21/09/2026
  3. Inscrições de Servidores do IPREVITA no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no Grand Carimã Resort & Convention Center, localizado na Avenida das Cataratas, 4790 – Foz do Iguaçu/PR:Lista de Participantes:Servidores: ? Antonia Josefa Alves Jeronimo? Maycon Alves Silva000014 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 18/09/2026
  4. 1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no curso Formação Essencial em RPPS – Da Teoria à Gestão Prática, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, no Vitória Grand Hall, localizado na Rua Dr. João Carlos de Souza, nº 55, Santa Luíza, Vitória/ES.Lista000012 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 21/08/2026
  5. O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Vitória Grand Hall, localizado na Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 55 – Santa Luíza – Vitória/ES – CEP: 29045-410:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jerô000013 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 17/08/2026
  6. Inscrições do Diretor Administrativo Financeiro e do Procurador do IPREVITA, Sr. Ruirey Almeida Silva e Jose Cláudio Nunes Medeiros, no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado nos dias 25 a 27 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Hotel Monte Real, situado na Rua Uruguai, nº 65 – Águas de Lindóia/SP.000011 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 27/07/2026
  7. Contratação de empresa certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social para realização dos serviços de Pré-Auditoria, Auditoria de Certificação e 02 (duas) Auditorias de Supervisão do Programa Pró-Gestão RPPS, visando à obtenção e manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS Nível II do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim IPREVITA, em conformidade com o Manual do Pró-Gestão000001-E · Itapemirim/ES · Dispensa · 13/07/2026
  8. Contratação de empresa certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social para realização dos serviços de Pré-Auditoria, Auditoria de Certificação e 02 (duas) Auditorias de Supervisão do Programa Pró-Gestão RPPS, visando à obtenção e manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS Nível II do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim IPREVITA, em conformidade com o Manual do Pró-Gestão000008 · Itapemirim/ES · Dispensa · 09/07/2026
  9. O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA, no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, a ser realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, no Mabu Thermas Grand Resort, localizado na Avenida das Cataratas, nº 3175, Vila Yolanda, Foz do Iguaçu/PR:Lista de Participantes? José Cláu000009 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 10/06/2026
  10. Inscrição de servidores, gestores e membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Alexandre Roger Maciel Ribeiro ? José Cláudio Nunes Medeiros? Wilson Marques Paz Conselheiros Fiscais (04):? Camila Costa de Souza ? Janes Luiz Ca000008 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 09/06/2026
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  1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de três inscrições, no valor de R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos e setenta reais), para participação de servidores representantes do Município de Aracruz/ES no XXXVII Congresso Nacional da Fenafim e o 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária que serão realizados em conjunto, no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em Joinville/SC, e terão como tema central a “Reforma Tributária e os Desafios para a Sustentabilidade Fiscal Municipal”.MUNICIPIO DE ARACRUZ341 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 08/10/2026
  2. contratação, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual confecção de Placas e Troféus para Homenagens e Premiações, a serem oferecidas nos eventos realizados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito SantoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO172 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de limpeza, higienizacao e desinfeccao bacteriologica de reservatorios de agua de diversos volumes e tipologias (especificados abaixo), em unidades escolares â zona urbana, zona rural e predio administrativo da Secretaria Municipal de Educacao, a serem realizados duas vezes ao ano, semestralmente, com fornecimento de todo o material, equipamento e mao de obra necessarios para a execucao e emissao de laudo de limpeza e desinfeccao para cada unidade atendida.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA000024 · São Gabriel da Palha/ES · Dispensa · 21/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente edital o registro de precos para a aquisicao de materiais odontologicos, destinados ao abastecimento dos consultorios odontologicos das Unidades Basicas de Saude, visando garantir a continuidade dos atendimentos preventivos, restauradores, cirurgicos, periodontais, endodonticos e demais procedimentos realizados no ambito da Atencao Primaria a Saude, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS000004 · Mantenópolis/ES · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  5. Fornecimento de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO NORTE000004 · São Domingos do Norte/ES · Dispensa · 14/09/2026
  6. Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para a realização de lavagem das becas utilizadas pelos Procuradores de Justiça nas sessões do colégio, assim como a lavagem das toalhas de mesas utilizadas nos eventos realizados.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO101 · VILA VELHA/ES · Dispensa · 02/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DE REVISTAS INFORMATIVAS INSTITUCIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA AGÊNCIA, CONFORME MODELO A SER APRESENTADO PELA ARIES.AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO000016 · Vitória/ES · Dispensa · 26/08/2026
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  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DESTINADOS AOS PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRASSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE020 · São Mateus/ES · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para a realização de diversos campeonatos masculinos e femininos que serão realizados no município de Vila Valério/ES.MUNICIPIO DE VILA VALERIO000004 · Vila Valério/ES · Pregão - Presencial · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapemirim/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.