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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no curso Formação Essencial em RPPS – Da Teoria à Gestão Prática, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, no Vitória Grand Hall, localizado na Rua Dr. João Carlos de Souza, nº 55, Santa Luíza, Vitória/ES.Lista

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ES · INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

Compra000012Controle PNCP05129529000123-1-000023/2026Processo000200/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ESCNPJ do órgão05129529000123Unidade compradoraINST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIMLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A participação das servidoras no curso Formação Essencial em RPPS – Da Teoria à Gestão Prática justifica-se pela necessidade de permanente capacitação dos profissionais que atuam na gestão do Regi-me Próprio de Previdência Social, diante das constantes al

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  2. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do servidor Maycon Alves Silva, integrante da Comissão de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA, no curso “30 Perguntas e Respostas sobre Dispensas e Inexigibilidades de Licitação”, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, no Vitória Grand Hall, situado na Rua Dr. João Carlos de Souza, nº 55, bairro000017 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 19/10/2026
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  6. O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Vitória Grand Hall, localizado na Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 55 – Santa Luíza – Vitória/ES – CEP: 29045-410:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jerô000013 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 17/08/2026
  7. Inscrições do Diretor Administrativo Financeiro e do Procurador do IPREVITA, Sr. Ruirey Almeida Silva e Jose Cláudio Nunes Medeiros, no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado nos dias 25 a 27 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Hotel Monte Real, situado na Rua Uruguai, nº 65 – Águas de Lindóia/SP.000011 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 27/07/2026
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  9. Contratação de empresa certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social para realização dos serviços de Pré-Auditoria, Auditoria de Certificação e 02 (duas) Auditorias de Supervisão do Programa Pró-Gestão RPPS, visando à obtenção e manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS Nível II do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim IPREVITA, em conformidade com o Manual do Pró-Gestão000008 · Itapemirim/ES · Dispensa · 09/07/2026
  10. O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA, no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, a ser realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, no Mabu Thermas Grand Resort, localizado na Avenida das Cataratas, nº 3175, Vila Yolanda, Foz do Iguaçu/PR:Lista de Participantes? José Cláu000009 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 10/06/2026
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  4. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Ciclos de Palestras e Práticas 3 (Módulo 5) - Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO225/2026 - Inexigibilidade · Vitória/ES · Inexigibilidade · 19/10/2026
  5. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE destinado ao Projeto Ciclos de Palestras e Práticas 3 (Módulo 5) - Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO220/2026 - Inexigibilidade · Vitória/ES · Inexigibilidade · 19/10/2026
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  8. O objeto da contratação possui finalidade de capacitação e aperfeiçoamento, uma vez que a participação na Missão ELI Summit 2026 proporcionará ao representante do Município contato com conhecimentos, experiências, metodologias, práticas e iniciativas relacionadas à inovação, ao empreendedorismo, ao desenvolvimento econômico e à governança de ecossistemas de inovação. A participação no evento, nas visitas técnicas e nas atividades de networking busca contribuir para o aprimoramento da atuação institucional do Município e para o fortalecimento do Ecossistema Local de Inovação – Inovar.MUNICIPIO DE ARACRUZ316 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 23/09/2026
  9. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Ciclos de Palestras e Práticas 2 (Módulo 4) - Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO102/2026 - Inexigibilidade · Vitória/ES · Inexigibilidade · 21/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de consumo, equipamentos laboratoriais e modelos anatômicos, destinados à estruturação e funcionamento do Laboratório de Ciências da EMEF Eliza Timm, visando atender às demandas pedagógicas e atividades práticas previstas no currículo escolar, sob os cuidados da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA000042 · São Gabriel da Palha/ES · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapemirim/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.