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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrições de Servidores do IPREVITA no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no Grand Carimã Resort & Convention Center, localizado na Avenida das Cataratas, 4790 – Foz do Iguaçu/PR:Lista de Participantes:Servidores: ? Antonia Josefa Alves Jeronimo? Maycon Alves Silva

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ES · INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM

Valor estimadoR$ 2.900,00
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Dados da publicação

Compra000014Controle PNCP05129529000123-1-000024/2026Processo000234/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ESCNPJ do órgão05129529000123Unidade compradoraINST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIMLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A participação no Congresso possibilitará o aprimoramento técnico e institucional dos dirigentes e conselheiros do RPPS, por meio de debates e capacitações com as maiores autoridades nacionais e internacionais em previdência pública. A programação inclui

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  1. 1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no curso Formação Essencial em RPPS – Da Teoria à Gestão Prática, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, no Vitória Grand Hall, localizado na Rua Dr. João Carlos de Souza, nº 55, Santa Luíza, Vitória/ES.Lista000012 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 21/08/2026
  2. O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Vitória Grand Hall, localizado na Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 55 – Santa Luíza – Vitória/ES – CEP: 29045-410:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jerô000013 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 17/08/2026
  3. Inscrições do Diretor Administrativo Financeiro e do Procurador do IPREVITA, Sr. Ruirey Almeida Silva e Jose Cláudio Nunes Medeiros, no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado nos dias 25 a 27 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Hotel Monte Real, situado na Rua Uruguai, nº 65 – Águas de Lindóia/SP.000011 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 27/07/2026
  4. Contratação de empresa certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social para realização dos serviços de Pré-Auditoria, Auditoria de Certificação e 02 (duas) Auditorias de Supervisão do Programa Pró-Gestão RPPS, visando à obtenção e manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS Nível II do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim IPREVITA, em conformidade com o Manual do Pró-Gestão000001-E · Itapemirim/ES · Dispensa · 13/07/2026
  5. Contratação de empresa certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social para realização dos serviços de Pré-Auditoria, Auditoria de Certificação e 02 (duas) Auditorias de Supervisão do Programa Pró-Gestão RPPS, visando à obtenção e manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS Nível II do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim IPREVITA, em conformidade com o Manual do Pró-Gestão000008 · Itapemirim/ES · Dispensa · 09/07/2026
  6. O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA, no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, a ser realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, no Mabu Thermas Grand Resort, localizado na Avenida das Cataratas, nº 3175, Vila Yolanda, Foz do Iguaçu/PR:Lista de Participantes? José Cláu000009 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 10/06/2026
  7. Inscrição de servidores, gestores e membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Alexandre Roger Maciel Ribeiro ? José Cláudio Nunes Medeiros? Wilson Marques Paz Conselheiros Fiscais (04):? Camila Costa de Souza ? Janes Luiz Ca000008 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 09/06/2026
  8. 1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores, diretores e conselheiros, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no XIX Seminário Capixaba de Previdência, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, no SESC Guarapari, localizado no município de Guarapari/ES.O evento tem como finalidade a capacitaçã000007 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 22/05/2026
  9. 1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Hotel Nacional Inn Campinas Trevo, localizado na Av. Benedicto Campos nº 35 – Jardim do Trevo – Campinas/SP:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jer000006 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 22/05/2026
  10. O presente instrumento tem por objeto a inscrição das servidoras/conselheira, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no 25º Seminário da AMIPREM, promovido pela Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipais – AMIPREM, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Hotel Transamerica (antigo Ramada), localizado na Av. Álvares Cabral, 967 – Bairro Lourdes – Belo Horizonte/MG.O seminário tem000005 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 21/05/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, sob demanda, para eventos institucionais, seminários, sessões solenes e especiais, palestras, cursos, congressos, audiências públicas, e outros eventos correlatos, realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Gabinete.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000002 · São Mateus/ES · Dispensa · 10/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamentode viagens, compreendendo emissão de passagens aéreas, hospedagem e traslado (transfer),destinados à participação de vereadores e assessores da Câmara Municipal de Mantenópolis/ES em eventos, capacitações, congressos, seminários, encontros institucionais e demais atividadesde interesse do Poder Legislativo, conforme especificações constantes no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS000003 · Mantenópolis/ES · Dispensa · 20/05/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO “SCFV NA PRÁTICA - FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO”, PROMOVIDO PELA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA – INSTITUTO VERISA, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NO BH JARAGUÁ HOTEL, LOCALIZADO NA RUA BOAVENTURA, Nº 987, BAIRRO INDAIÁ, BELO HORIZONTE/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES000020 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 15/04/2026
  4. Início da execução do objeto: As solicitações serão encaminhadas pelo contratante através de e-mail, com antecedência máxima de 48 (quarenta e oito) horas do evento, salvo em casos excepcionais com o início após 01 dia da assinatura do contrato. Os locais de prestação dos serviços são indicados pelo CREFITO-15 onde serão realizados os eventos promovidos por ele, conforme data, hora e local por ele indicado. Os eventos acontecerão sempre no Estado do Espírito Santo, sendo sempre o endereço informado pelo contratante. O material do buffet e profissionais que irão desempenhar o atendimento do serviço durante o evento, devem chegar ao local indicado com antecedência máxima de 3 (três) horas antes do início do evento; O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77 de 2022. Estima-se a realização de 05 (cinco) Workshops, com público aproximado de 50 (cinquenta) participantes cada, e 02 (dois) Congressos, com estimativa de 100 (cem) participantes por evento = 450 pessoas aprox. COFFEE BREAK, composição: Workshop e congresso: Café – acompanhando açúcar e adoçante separados 02 tipos de suco 02 tipos de Refrigerante Workshop: 1 opção de mini sanduiches Congresso: 2 opções de mini sanduiches Opções de recheios: Presunto, queijo prato, alface, tomate e maionese / Queijo minas ou prato com cenoura ralada, patê de azeitonas pretas, alface, tomate e maionese / Frango desfiado temperado com requeijão e batata palha, alface e tomate / Pasta de atum com azeitonas verdes, cenoura ralada, alface e tomate regado com azeite de oliva / Pasta de ricota com azeitonas, alface, tomate seco e rúcula regado com azeite de oliva / Berinjela, queijo mussarela, uvas passas, alface, tomate e regado com azeite de oliva. Workshop: 04 tipos de salgados assados Congresso: 04 tipos de salgados assados e 04 tipos de salgados empanados Opções: Pão de queijo, Mini pão de batata, Mini pizza (continua no Aviso de Dispensa)CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO4 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 07/04/2026
  5. Contratação de empresa especializada na organização de eventos abrangendo os serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de infraestruturas e outros serviços para eventos do tipo corporativo, empresarial, congressos, convenções e feiras a serem realizadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 22° região - Espírito Santo, no estado do Espírito Santo sob demanda.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES90020 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 01/12/2025
  6. Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral), serviços de buffet, agenciamento de hospedagem e confecção de material gráfico para eventos, para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90063 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 05/11/2025
  7. Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral) para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90027 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 23/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapemirim/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.