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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores, diretores e conselheiros, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no XIX Seminário Capixaba de Previdência, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, no SESC Guarapari, localizado no município de Guarapari/ES.O evento tem como finalidade a capacitaçã

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ES · INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM

Valor estimadoR$ 20.300,00
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Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP05129529000123-1-000014/2026Processo000118/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ESCNPJ do órgão05129529000123Unidade compradoraINST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIMLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A participação dos servidores, diretores e conselheiros do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA) no XIX Seminário Capixaba de Previdência, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência (A

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  1. Contratação de inscrições para participação de 04 (quatro) representantes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA no Curso Preparatório para a Certificação Profissional RPPS, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, em parceria com o Saber RPPS, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2026, no Hotel Alameda, situado na Avenida Dante Michelini, nº 585, Jardim da Penha, Vitória/ES, CEP 29060-235.Lista000016 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 02/10/2026
  2. 1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição de servidora/diretor abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA, na capacitação “Concessão de Benefícios sem Erros”, curso com carga horária de 12 (doze) horas, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, no Hotel Alameda, localizado na Avenida Dante Michelini, nº 585, Jardim da Penha, Vitória/ES, CEP 29060-235.Lista de ParticipantesDireto000015 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 21/09/2026
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  4. 1. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no curso Formação Essencial em RPPS – Da Teoria à Gestão Prática, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, a ser realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, no Vitória Grand Hall, localizado na Rua Dr. João Carlos de Souza, nº 55, Santa Luíza, Vitória/ES.Lista000012 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 21/08/2026
  5. O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Vitória Grand Hall, localizado na Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 55 – Santa Luíza – Vitória/ES – CEP: 29045-410:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jerô000013 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 17/08/2026
  6. Inscrições do Diretor Administrativo Financeiro e do Procurador do IPREVITA, Sr. Ruirey Almeida Silva e Jose Cláudio Nunes Medeiros, no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado nos dias 25 a 27 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Hotel Monte Real, situado na Rua Uruguai, nº 65 – Águas de Lindóia/SP.000011 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 27/07/2026
  7. Contratação de empresa certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social para realização dos serviços de Pré-Auditoria, Auditoria de Certificação e 02 (duas) Auditorias de Supervisão do Programa Pró-Gestão RPPS, visando à obtenção e manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS Nível II do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim IPREVITA, em conformidade com o Manual do Pró-Gestão000001-E · Itapemirim/ES · Dispensa · 13/07/2026
  8. Contratação de empresa certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social para realização dos serviços de Pré-Auditoria, Auditoria de Certificação e 02 (duas) Auditorias de Supervisão do Programa Pró-Gestão RPPS, visando à obtenção e manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS Nível II do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim IPREVITA, em conformidade com o Manual do Pró-Gestão000008 · Itapemirim/ES · Dispensa · 09/07/2026
  9. O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim – IPREVITA, no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, a ser realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, no Mabu Thermas Grand Resort, localizado na Avenida das Cataratas, nº 3175, Vila Yolanda, Foz do Iguaçu/PR:Lista de Participantes? José Cláu000009 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 10/06/2026
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CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo

  1. Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos e metais), produzidos pelo município. O Município de Castelo/ES gera volume significativo de resíduos sólidos urbanos, dos quais parcela expressiva é composta por materiais recicláveis passíveis de reaproveitamento. A inexistência de um sistema estruturado e permanente de coleta seletiva compromete a adequada destinação desses resíduos, contribui para a sobrecarga do sistema de disposição final e acarreta a perda de materiais com relevante potencial de reaproveitamento econômico e ambiental.Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação de um modelo estruturado de prestação de serviços voltado à coleta seletiva, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis, fundamentado no credenciamento de associações e cooperativas de catadores, promovendo, simultaneamente, a melhoria da gestão de resíduos sólidos, o fortalecimento da economia circular e a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.MUNICIPIO DE CASTELO000004 · Castelo/ES · Credenciamento · 27/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE 01 (UM) TRATOR AGRICOLA, COM PNEUS TRACADOS, NOVO, ZERO KM RODADO, CABINADO, POTENCIA MINIMA DE 75CV, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MECANIZACAO RURAL DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000032 · São Mateus/ES · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  3. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, COM PNEUS TRAÇADOS, NOVO, ZERO KM RODADO, CABINADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MECANIZAÇÃO RURAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000032 · São Mateus/ES · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolardos alunos de Creches, PréEscolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio,Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, ematendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, emcumprimento ao estabelecido pela Lei 11.9472009 e Resolução CDFNDE n 4, de 26 defevereiro de 2026. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados GruposFormais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídosem Cooperativas e Associações conforme disciplinado na Resolução CDFNDE n 4, de 26 defevereiro de 2026.MUNICIPIO DE NOVA VENECIA000004 · Nova Venécia/ES · Credenciamento · 22/04/2026
  5. Aquisição de até 100 (cem) Balanças Eletrônicas Digitais e 100 (cem) Prensas Enfardadeiras Vertical para Reciclagem, de acordo com especificações técnicas mínimas, para atender às Associações de Catadores de Materiais Recicláveis do Espírito Santo.AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES90003 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 17/12/2025
  6. Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos que serão destinados as associações de produtores rurais do município de Cariacica.MUNICIPIO DE CARIACICA90029 · CARIACICA/ES · Pregão - Eletrônico · 06/10/2025
  7. Aquisição de biorreator de bancada com volume útil de 5L e acessórios para o funcionamento, afim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo Projeto nº 323 - Operacionalização da produção de bioinsumos on farm para cooperativas e associações de agricultores e agricultoras familiares, apoiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento-(Facto)conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO90001 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 23/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “associacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapemirim/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.