GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para os alunos do município de Soure/PA

MUNICIPIO DE SOURE · Fundo Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 1.330.486,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra7/2026-0001Controle PNCP05133863000150-1-000032/2026Processo0000620260319000122ÓrgãoMUNICIPIO DE SOURECNPJ do órgão05133863000150Unidade compradoraFundo Municipal de EducaçãoLocalSoure/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 12:20

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.