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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para os alunos do município de Soure/PA

MUNICIPIO DE SOURE · Fundo Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 1.330.486,00
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Dados da publicação

Compra7/2026-0001Controle PNCP05133863000150-1-000032/2026Processo0000620260319000122ÓrgãoMUNICIPIO DE SOURECNPJ do órgão05133863000150Unidade compradoraFundo Municipal de EducaçãoLocalSoure/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 12:20

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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