DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, sob demanda, de material de construção em geral para atender a demanda das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Ouvidor.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

Valor estimadoR$ 62.563,94
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Dados da publicação

Compra(41457) | 779-0Controle PNCP05169884000126-1-000024/2026Processo1415/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05169884000126Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSLocalOuvidor/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.