DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS.
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP05171699000176-1-000030/2025Processo041/2025 - 2025.01.09.004ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARACNPJ do órgão05171699000176Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARALocalSANTA IZABEL DO PARÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2025, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DECRETO MUNICIPAL N.º 105/2023
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