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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FORMULAS NUTRICIOAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · SESPA

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra156Controle PNCP05054929000117-1-000252/2026ProcessoE-2026/2587250ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradoraSESPALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 14:00Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento14/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição emergencial de fórmulas nutricionais especiais para o período de 03 meses

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Aquisição de fórmulas nutricionais: fórmulas infantis, leites especiais, dietas enterais, suplementos nutricionais e insumos para o período de 12 meses conforme Documento de Formalização da Demanda (DFD) exarado por esta Coordenação Estadual de Nutrição a fim de atender pacientes oriundos de demandas administrativas e judiciais da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará na quantidade e especificações técnicas contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.90012 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atendimento dos pacientes nas unidades estaduais vinculadas ao 1º Centro Regional e custodiados pela SEAP.90025 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Aquisição de aparelhos de mamografia, com a finalidade de promover a renovação tecnológica dos hospitais em funcionamento no Estado do Pará, considerando que grande parte dessas unidades ainda utiliza equipamentos com mais de 10 (dez) anos de uso, já descontinuados pelos fabricantes e, portanto, em fim de vida útil. Além da substituição dos equipamentos obsoletos, a aquisição também visa estruturar adequadamente as novas unidades de saúde que serão inauguradas, incluindo as Policlínicas nos municípios de Marabá, Breves, Altamira e Santarém, o Hospital Materno Infantil de Altamira e os novos Hospitais Regionais de Tucuruí e Paragominas.90026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DISPENSADOR PARA COPO DESCARTÁVEL, a fim de prover a garantia de padrões de higiene, segurança do paciente e eficiência operacional deste Hospital Regional de Salinópolis, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.016 · Salinópolis/PA · Dispensa · 13/08/2026
  7. CANABIDIOL 34,36 MG/ML FRASCO 30 ML187 · Belém/PA · Dispensa · 12/08/2026
  8. Aquisição de aparelhos de mamografia, com a finalidade de promover a renovação tecnológica dos hospitais em funcionamento no Estado do Pará.10 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. Serviços gráficos, confecção de material de camisas, banners e folders destinados às campanhas, ações educativas e eventos institucionais de saúde, com a finalidade de fortalecer as ações de prevenção, conscientização e divulgação de informações à população, contribuindo para a promoção da saúde e o diagnóstico precoce de doenças.025 · Santarém/PA · Dispensa · 10/08/2026
  10. O objeto da presente licitação é aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE LABORATÓRIO, a fim de prover o Serviço de Laboratório e agência transfusional (HEMOPA) do Hospital Regional de Salinópolis (HRS), dos insumos necessários à realização de exames diários e essenciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 meses, podendo ser prorroga-do nos termos da Lei nº 14.133/2021.90023 · Salinópolis/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8511-2/00Educação infantil - creche

  1. O Projeto “SOM QUE VEM DA AMAZÔNIA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Grupo Paráfolclórico Flor da Amazônia, Grupo de Música Regional Aracuã, Grupo Trilhas Da Amazônia, Grupo Sabor Marajoara, Grupo de Manifestações Folclóricas Parananin, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Pipocando Junino, Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Grupo Iaçá Luterana, Quadrilha Império Junino do Outeiro, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Cristal Junino e Quadrilha Junina Amor de Um Mensageiro, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/2026, no horário de 17h às 00:00h, na Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA372 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. O Projeto “LUZES DO PARÁ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Companhia Folclórica Encantos do Curió, Companhia Folclórica Mistura Regional, Quadrilha Fúria Junina, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Gérsson Thirrê, Afonso Cappelo, Grupo Balé Folclórico da Amazônia, Quadrilha Atração Junina do Benguí, Quadrilha Fera Junina da Pedreira, May Ávila, Chyco Salles e Mano Io, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias : 01/07/2026 e 02/07/2026., no horário de 18h00 às 1h00, na Praça Benedito Monteiro, TV. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá, Belém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA370 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. O Projeto “BELEZA AMAZÔNICA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo Iaçá Luterana, Grupo de Cultura Regional Ayakyrã; Grupo de Expressão Folclórica Encantos do Sol, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino , Cantor Juninho Farra, Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Grupo Parafolclórico Uirapuru, Quadrilha Roceiro Arrasta-Pé, Quadrilha Junina Roceiros da Barão, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 01 e 02/07/2026, no horário de 17H às 23H, na praça Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PAFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA365 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de MAX DE OLIVEIRA SARAIVA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Biblioférias - Confecções com reciclado”, nos dias 06 a 09/07/2026 (CH 20h), na Seção Infantil – 3º andar – CENTUR - Av. Gentil Bittencourt, 650.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA352 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. O Projeto “Praça Junina”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para as atrações Grupo de Espetáculo Infantil, O Pequeno Príncipe e a lenda da espada de prata, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Encantos da Juventude, Quadrilha Fuzuê Junino, Cantor Afonso Cappelo, Grupo Trilhas da Amazônia, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino e Cantor Mano Io, representadas pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026, com início às 18h, na Praça Dalcídio Jurandir, Rua São Miguel, bairro Cremação, município de Belém/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA330 · Belém/PA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Contratação de MAX DE OLIVEIRA SARAIVA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução contratação de prestador de serviço técnico especializado “(Contador de Histórias)”, nos dias 24, 25, 26, 29 e 30/06/2026 (5 diárias),na Seção Infantil – 3º andar – CENTUR - Av. Gentil Bittencourt, 650FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA296 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (CONCEPÇÃO E CRIAÇÃO DE FIGURINO CÊNICO PARA ESPETÁCULO) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (DANÇA INCLUSIVA E CRIAÇÃO DE MOVIMENTOS COREOGRÁFICOS) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (TÉCNICAS DE RESTAURO E CONFECÇÃO) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (SONOPLASTIA PERCUSSIVA PARA CRIANÇAS NO ACOMPANHAMENTO DE ESPETÁCULO CÊNICO) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (LABORATÓRIO DE TEXTO E DRAMATURGIA PARA ESPETÁCULO CÊNICO COM CRIANÇAS) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (DANÇA TEATRO E A CRIAÇÃO DE MOVIMENTOS COREOGRÁFICOS PARA CRIANÇAS) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (BAIXO, VIOLÃO E COMPOSIÇÃO MUSICAL) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (DIREÇÃO CENIÇA PARA MONTAGEM DE ESPETÁCULO, E INTERPRETAÇÃO PARA ATORES) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (TÉCNICAS DO VIOLÃO NO TEATRO MUSICAL E MÚSICA PARA CENA, MELODIAS E LEVADAS RÍTMICAS) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (MUSICALIZAÇÃO INFANTIL) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (MUSICALIZAÇÃO E FLAUTA DOCE NA EXECUÇÃO DE TRILHA SONORA DE ESPETÁCULO) Módulo de Oficinas e Workshops 03/03 (CENOGRAFIA E ADEREÇOS CÊNICOS PARA ESPETÁCULO)FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA270 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  8. FÓRMULA INFANTIL À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES NEOCATE LCPSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA179 · Belém/PA · Dispensa · 03/08/2026
  9. FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO XXG (HUGGIES® OU BABYSEC®)SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA176 · Belém/PA · Dispensa · 03/08/2026
  10. Aquisição da Fórmula Infantil (FI) tipo I, as crianças expostas pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), é uma das metas anuais do CDT por meio da CEIST/AIDS, para controle da Transmissão Vertical pelo HIV no Estado do Pará. Viabilizar a aquisição do referido insumo se faz necessário para suprir as necessidades nutricionais das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids atendidas nos serviços de referência do Estado do Pará (SAE e maternidades) garantindo o estoqueSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA90008 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “infantil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (3)

Item 1 · FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES INDICADA PARA ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV), SEMIHIDROLISADA E HIPOALERGÊNICA, À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE DE VACA EXTENSAMENTE HIDROLISADA. ISENTA DE LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN.

R$ 0,00

Quantidade: 514 · Unidade: LATA · Em andamento

Item 2 · FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES. ISENTA DE PROTEÍNAS ALERGÊNICAS, SACAROSE, LACTOSE, GALACTOSE, FRUTOSE E GLÚTEN.

R$ 0,00

Quantidade: 450 · Unidade: LATA · Em andamento

Item 3 · DIETA CETOGÊNICA PARA CRIANÇAS COM EPILEPSIA REFRATÁRIA A MEDICAMENTOS. COM 4G DE GORDURA PARA CADA 1G DE CARBOIDRATOS E PROTEÍNAS. ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS.

R$ 0,00

Quantidade: 216 · Unidade: LATA · Em andamento