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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CRECHE MUNICIPAL IVANEIDE DO NASCIMENTO PESSOA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARA

Valor estimadoR$ 44.311,86
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP05171699000176-1-000049/2026Processo1283/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARACNPJ do órgão05171699000176Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARALocalSanta Izabel do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DECRETO MUNICIPAL N.º 105/2023

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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