InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO - AMATRA8.)

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 147,50
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Dados da publicação

Compra274Controle PNCP00509968000148-1-003361/2026Processo7180/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 16:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.