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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA – PA.

MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA · MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP05171947000189-1-000045/2026Processo7.2026-150106ÓrgãoMUNICIPIO DE MAGALHAES BARATACNPJ do órgão05171947000189Unidade compradoraMUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PALocalMagalhães Barata/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escolares, caixas, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Magalhães Barata/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.