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CredenciamentoDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUÇÃO CONVENCIONAL E (ORGÂNICA/AGROECOLÓGICA) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA.

MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Valor estimadoR$ 8.677.865,76
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraNº 003Controle PNCP05182233000176-1-000228/2025ProcessoNº 051/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ do órgão05182233000176Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDLocalSantarém/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:48Abertura28/01/2026, 00:01Encerramento19/02/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santarém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.