DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE CAFE E ACUCAR PARA O SAAESP
SAAESP- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO · SAAESP
Dados da publicação
Compra80 | Processo 89Controle PNCP05211356000198-1-000007/2026Processo80ÓrgãoSAAESP- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SAO PEDROCNPJ do órgão05211356000198Unidade compradoraSAAESPLocalSão Pedro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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