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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de assessoria previdenciária contínua, voltada para a área de gestão, visando a certificação do RPPS no programa de Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdenciária Social – PRÓ-GESTÃO RPPS, o processo de manutenção e aperfeiçoamento contínuo das dimensões do Pró-Gestão.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA - ES · MES-INSTITUTO PREV.SERV.PUBL. S.GABRIEL PALHA

Valor estimadoR$ 51.150,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP05251479000152-1-000004/2026Processo006/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA - ESCNPJ do órgão05251479000152Unidade compradoraMES-INSTITUTO PREV.SERV.PUBL. S.GABRIEL PALHALocalSão Gabriel da Palha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 16:15Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de haver divergência entre o item selecionado no catálogo do Compras.gov.br e as especificações contidas no Aviso de Dispensa prevalecem as especificações do Aviso de Dispensa, inclusive para fins de desclassificação.

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