Item 1 · Perícia médica documental para análise de PPP e LTCAT
R$ 7.500,00Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional médico especializado para prestação de serviços técnicos consistentes em análise remota de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para aposentadoria especial, análise remota de requerimentos de isenção de imposto de renda, bem como realização de perícias médicas presenciais relacionadas à concessão e revisão de aposentadoria por incapacidade permanente e pensão por morte a dependente inválido.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · IPREVA VARGEM ALTA
Dados da publicação
Compra000004Controle PNCP05282378000149-1-000006/2026Processo2026-QRRNZ/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ do órgão05282378000149Unidade compradoraIPREVA VARGEM ALTALocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela necessidade de realização de perícias médicas indispensáveis à análise de processos de aposentadoria especial, reconhecimento de moléstia grave para fins de isenção de imposto de renda, aposentadoria por invalidez e revisõe
Itens publicados (6)
Item 2 · Perícia para isenção de imposto de renda
R$ 5.000,00Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento
Item 3 · Perícia para verificação de incapacidade
R$ 5.000,00Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento
Item 4 · Revisão de aposentadorias por incapacidade
R$ 3.000,00Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento
Item 5 · Perícia para concessão de direito de pensão a dependentes
R$ 2.500,00Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento
Item 6 · Revisão de pensões concedidas aos dependentes com incapacidade
R$ 2.500,00Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento