DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para compra de equipamento odontológico para uso exclusivo da Divisão Médica e Odontológica do Fórum Desembargador Sarney Costa, termo de São Luís, Comarca da Ilha.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP05288790000176-1-000007/2026Processo51921/2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/01/2026, 14:29Abertura15/01/2026, 08:00Encerramento20/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme aviso de dispensa e termo de referência