Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PALESTRANTE
R$ 1.500,00Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado
Fornecedor: HORACIDIO MARQUES DE SOUSA FILHO · 06230822334
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Horocídio de Sousa Filho para ministrar palestra no LXII COPEDEM.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra0013Controle PNCP05288790000176-1-000020/2026Processo5529/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal