InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ANDERSON LOURENÇO MIRANDA para ministrar o curso Cultura da Inovação Jornada da Inovação de 2026, modalidade presencial.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra0133Controle PNCP05288790000176-1-000157/2026Processo28637/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO.
- Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.0206 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ministra LIANA CHAIB, para ministrar a palestra Processo como Instrumento de Efetivação da Cidadania, durante o III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.0205 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de palestrante Mariana Marinho Machado para ministrar a palestra O Papel dos Precedentes Judiciais no Combate À Litigiosidade, no III Congresso Da Magistratura Maranhense.0204 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para ministrar a palestra Estratégias de Inteligência em Segurança Institucional no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.0203 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de CLAUDETE PESSOA DA SILVA, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA ANO 2026.0202 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, para ministrar no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026.0201 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro e da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento Práticas Restaurativas e Segurança Pública: Tecendo Caminhos Comunitários.0200 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário na modalidade presencial.0199 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inscrição do Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo no 32 Seminário Internacional de -Ciências Criminais-IBCCRIM.0198 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar pelo período de 60 meses, Valor mensal da locação: R$ 15.382,40. Valor total estimado do contrato pelo período de sua vigência: R$ 922.944,00.0197 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 10/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8592-9/99Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- contratação de serviços artísticos da atração Boa Vontade Mestre Constâncio para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 72.000,00, representando por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DA BOA VONTADE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.052.439/0001-81.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA02281 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração COMPANHIA MARIZÉS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por ASSOCIACAO DE ARTES E CULTURA POPULAR COMPANHIA MARIZES, inscrito sob CNPJ/CPF nº 22.052.189/0001-07.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA2274 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI MIRANTES DA ILHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 8.000,00, representando por GRUPO CULTURAL BOI MIRANTES DA ILHA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 10.139.628/0001-26.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA2068 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICIENTE JUNINA PINDAREENSE, CNPJ: 12.567.574/0001-25, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.MUNICIPIO DE SAO LUIS348 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da COMPANHIA ENCANTAR DE ARTE E CULTURA - 10.284.145/0001-15 credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.MUNICIPIO DE SAO LUIS384 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO CULTURAL MARACRIOULA - 05.426.798/0001-51 , credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.MUNICIPIO DE SAO LUIS346 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.MUNICIPIO DE SAO LUIS2 · São Luís/MA · Dispensa · 11/08/2026
- Registro de Preços para aquisição de bens e ativos técnicos visando a agricultura de subsistência familiar.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO010 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração JUNINA BEIJA FLOR DOS COCAIS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 12.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL BEIJA FLOR DOS COCAIS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 38.446.013/0001-61.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA2474 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 31/07/2026
- contratação de serviços artísticos da atração Quadrilha Junina Flor de Mandacaru para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 12.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL FLOR DE MANDACARU, inscrito sob CNPJ/CPF nº 15.062.745/0001-52SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA2453 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 31/07/2026