InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de ERIKA DA SILVEIRA PAES, para ministrar o curso Violência de Gênero em Foco: Análise e Estratégias Preventivas, modalidade presencial.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 4.000,00

Dados da publicação

Compra0166Controle PNCP05288790000176-1-000196/2026Processo33386/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PALESTRANTE

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: ERIKA DA SILVEIRA PAES · 64852270244