InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição da desembargadora Marcia Cristina Coelho Chaves e da servidora Neusa OLiveira Lago Burak para participar do 18º Seminário Nacional"Ouvidores e Ouvidorias.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 5.580,00

Dados da publicação

Compra0176Controle PNCP05288790000176-1-000210/2026Processo43200/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (2)

Item 1 · contratação de empresa para ministrar curso

R$ 2.790,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 2.790,00 · Homologado

Fornecedor: Instituto Brasileiro Pro-Cidadania · 00460831000146

Item 2 · contratação de empresa para ministrar curso

R$ 2.790,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 2.790,00 · Homologado

Fornecedor: Instituto Brasileiro Pro-Cidadania · 00460831000146