DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de ITENS ECOLÓGICOS E PERSONALIZADOS: CANECAS COM COLHER DE FIBRA DE BAMBU, XÍCARAS COM COLHER DE FIBRA DE BAMBU, COPOS COM TAMPA DE FIBRA DE BAMBU, LÁPIS SEMENTES E CANETAS SUSTENTÁVEIS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP05288790000176-1-000214/2025Processo345152025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2025, 16:15Abertura04/08/2025, 16:15Encerramento08/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência.